TCE autoriza prefeitura de Teresina a pagar servidores após desbloqueio

 

Os valores foram liberados para folha salarial, mas restrições se mantém até detalhamento

O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), conselheiro Kennedy Barros, decidiu nesta quinta-feira (26) desbloquear as contas da Prefeitura de Teresina exclusivamente para o pagamento dos salários dos servidores municipais referentes ao mês de dezembro. 

A decisão mantém suspensos os valores destinados a outras despesas até que a administração municipal apresente justificativas claras e detalhadas sobre os montantes e urgências.

Bloqueio e Pedido de Liberação

As contas da Prefeitura haviam sido bloqueadas na última segunda-feira (23), após solicitação da Comissão de Transição, que apontou riscos à moralidade, à transparência e potenciais prejuízos para a futura gestão.

Na manhã desta quinta, o secretário municipal de Governo, João Henrique Sousa, a secretária de Finanças, Mônica Gardênia Brito Galvão, e o procurador-geral do município, Ricardo Martins, estiveram no TCE-PI para solicitar a liberação dos recursos destinados à folha salarial. Embora o pedido tenha sido feito presencialmente por volta das 10h, foi inserido no sistema de protocolo às 11h50.

Decisão e Condições do Desbloqueio

Kennedy Barros acatou parcialmente o pedido, autorizando a liberação dos valores para o pagamento dos servidores. Contudo, determinou que a Prefeitura justifique outras despesas, detalhando a urgência, os valores e a natureza dos gastos para cada caso.

A Prefeitura afirmou que necessita de recursos para serviços essenciais, como limpeza urbana e insumos hospitalares. No entanto, o pedido inicial não especificou os montantes necessários para tais despesas.

O conselheiro destacou que o bloqueio inicial foi adotado para assegurar que as despesas com pessoal fossem quitadas ainda no exercício atual, evitando que a folha salarial fosse transferida para a próxima gestão.

Pagamento dos Servidores

O secretário João Henrique garantiu que, uma vez liberada a movimentação bancária, os salários dos servidores seriam pagos em até 60 minutos. Agora, o TCE aguarda o envio de informações detalhadas para analisar a possibilidade de desbloqueio de outros pagamentos, desde que atendam às normas processuais do serviço público.

Próximos Passos

A decisão do TCE prioriza a garantia dos direitos trabalhistas dos servidores enquanto exige maior transparência e detalhamento por parte da Prefeitura para a liberação de recursos destinados a outras finalidades. 

A administração municipal terá de apresentar novas justificativas para cada gasto essencial que pretenda honrar até o final do ano. Reportagem/Carlos Sousa. 

Prefeita Dinair Veloso não transmitirá cargo para o prefeito eleito Rafael

Reeleito prefeito, Luciano Leitoa, em 2017, foi enfaixado por Uilma Resende. 

Informação recorrente que circula nos bastidores da transmissão do cargo de prefeito de Timon, que ocorrerá no dia primeiro de janeiro de 2025 com posse na Câmara, é a de que a atual prefeita Dinair Veloso não participará das solenidades de transmissão do cargo ao prefeito eleito Rafael. 

E que durante a solenidade de posse, a faixa de transmissão do cargo, que deveria ser feita pela prefeita ao sucessor, independente de serem adversários políticos, a faixa deverá ser entregue pelo presidente da Câmara, Uilma Resende. Em 2021, Dinair Veloso recebeu a faixa do seu antecessor, o prefeito Luciano Leitoa e seu aliado político.

Ritual de passar a faixa não é cumprido desde Sebastião De Deus

Mas desde que perdeu a eleição para Chico Leitoa, o prefeito de então, Sebastião de Deus não cumpriu, 2001, o ritual do cargo. O mesmo ocorreu com Chico Leitoa, quando este perdeu a eleição para Socorro Waquim e, esta, quando também foi derrotada por Luciano Leitoa. 

Solenidade na prefeitura

Segundo informações colhidas por este jornalista, a missão de transmitir o cargo na prefeitura ficará para o atual secretário de Governo Saney Sampaio e a decisão de escolha do nome de Saney e não do vice-prefeito João Rodolfo, é do ex-prefeito Luciano Leitoa, que tem no Saney Sampaio o sem símbolo de confiança e fidelidade dentro da gestão da prefeitura de Timon.

Saney Sampaio vem, desde de 2013, assumindo pastas importantes nas gestões dos leitoas. Nos dois governos de Luciano Leitoa de 2013 a 2020, ocupou inúmeras secretarias, sempre com o perfil de ser o homem de confiança das gestões do ex-prefeito. Na gestão de Dinair Velos, a partir de 2021 e até este ano, Saney foi alçado aos cargos de linha de frente dentro do governo Dinair e no final de potencial conceito, ocupa os cargos de secretário de Governo, de Saúde, quando pediu demissão o ex-secretário Victor Serra e faz parte, como membro da Comissão de Transição, encarregado pela prefeita de repassar documentos e informações de como está a gestão municipal.

Entendimento do Vice-Prefeito João Rodolfo

Em conversa com o vice-prefeito de Timon sobre a informação de que a prefeita Dinair não cumpriria o rito de passar a faixa ao sucessor e que a informação de que o secretário Saney Sampaio, de Governo havia sido o escolhido, João Rodolfo foi enfático em afirmar que: "Bom dia, ainda não chegou essa informação a mim sobre a ida ou não da prefeita, mas caso ela não vá e essa missão chegue até a mim estou a disposição. No meu entendimento na ausência da prefeita cabe ao vice desempenhar essa função, por mim não teria nenhum problema passar a faixa ao novo prefeito", afirmou.

 

Pagamento de servidor da Prefeitura de Teresina que deveria sair hoje, fica prejudicado. Saiba por que?

A Prefeitura de Teresina anunciou, por meio de uma nota oficial, o adiamento do pagamento dos servidores municipais referente ao mês de dezembro de 2024. A previsão inicial era que o depósito fosse realizado nesta terça-feira (24), véspera de Natal. Contudo, após a decisão monocrática do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) em suspender as contas do município, a gestão paralisou a liberação dos recursos. Já o TCE negou que a decisão impeça o pagamento.

Na nota, a Secretaria Municipal de Finanças (SEMF) destacou que a situação foi ocasionada pela intervenção do TCE-PI, mas reafirmou o compromisso da administração com os servidores municipais. “O município reforça o seu compromisso com o servidor municipal e a cordialidade e transparência com os órgãos de controle”, diz o comunicado.

A Prefeitura ainda não divulgou uma nova data para o pagamento. 

TCE se manifesta

Após a divulgação da nota da secretaria, o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), o conselheiro Kennedy Barros, se manifestou sobre o posicionamento da atual gestão por meio de uma conversa exclusiva com a TV Cidade Verde. 

“Na decisão está dito com toda clareza, que basta a prefeitura informar ao tribunal os dados da folha com os respectivos nomes e valor da despesa que a liberação para liquidação será concedida. A medida tomada vai sim garantir que os salários serão pagos e que os referidos recursos não serão usados para outros fins”, afirmou o presidente da Corte de Contas.
“Se a municipalidade quer efetuar o pagamento determinado na liminar basta fazer o ofício ao tribunal comprovando o que está dizendo, coisa simples e fácil de resolver”, complementou à Cidade Verde.

Confira a nota completa divulgada pela SEMF:

A Prefeitura de Teresina, por meio da Secretaria Municipal de Finanças - SEMF, informa que o pagamento do servidor referente a dezembro de 2024, estava previsto para ocorrer nesta terça-feira, 24. 

Contudo, em decorrência de decisão monocrática do TCE-PI, as contas do município estão suspensas, o que, obviamente, afetará a efetivação dos proventos do servidor no tempo planejado. O município reforça o seu compromisso com o servidor municipal e a cordialidade e transparência com os órgãos de controle.

Chefe do DNIT responsável pela ponte que caiu no TO já foi preso por corrupção

Parte da estrutura, que liga o estado ao Maranhão, desabou durante a tarde desse domingo (22).

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) do Tocantins, responsável pelas obras de manutenção da ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira, é chefiada pelo superintendente Renan Bezerra de Melo, já preso por corrupção.

Parte da estrutura que liga Tocantins ao Maranhão desabou na tarde deste domingo (22), fazendo com que quatro caminhões, três carros e três motocicletas caíssem no leito do rio. Duas mortes já foram confirmadas, e 12 pessoas continuam desaparecidas.

Em 2017, enquanto ocupava o cargo de superintendente na Agência de Transporte e Obras Públicas do Tocantins (AGETO-TO), Renan de Melo foi preso pela Polícia Federal (PF) no âmbito da Operação Ápia, que investigava fraudes em licitações e contratos de obras, com suspeitas de desvios de mais de R$ 200 milhões do BNDES.

Na mesma investigação, foram denunciados os ex-governadores José Wilson Siqueira Campos e Sandoval Cardoso, além do deputado José Eduardo Siqueira Campos, o ex-secretário de Infraestrutura do Tocantins, Alvicto Ozores Nogueira, e o empresário Wilmar Oliveira Bastos. O atual superintendente do DNIT no Tocantins foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) pelos crimes de peculato, corrupção passiva, crime do colarinho branco e lavagem de dinheiro.

Entretanto, em 2020, o processo foi enviado à Justiça Eleitoral após o entendimento de que o dinheiro desviado foi utilizado para financiar ilegalmente campanhas eleitorais. Desde então, o caso tramita no Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, no qual Renan de Melo é um dos réus.

Indicação de Lula

Em 2023, Melo foi nomeado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para assumir a chefia do DNIT no Tocantins. O nome foi indicado pelo deputado federal Ricardo Ayres (Republicanos-TO), integrante da base aliada do governo. GP1.

RESISTIR PARA AVANÇAR: UMA PROPOSTA PROGRESSISTA

* Jorge Lopes

Ex-Secretário de Esportes e Ex-presidente da Federação PSDB Cidadania 

A proposta de governo apresentada pelo então candidato a Prefeito da Federação PSDB/Cidadania foi um marco que nos uniu, enquanto tucanos, e criou um elo profundo com os teresinenses, conectando-nos tanto à Teresina do passado, quanto aos anseios por um futuro promissor. Desde então, compreendemos que essa era uma proposta viável para a cidade, com projetos sólidos contemplados no Plano de Governo, como os voltados para Criança e Juventude, Esporte e Cidadania, e Infraestrutura e Desenvolvimento. 

No entanto, companheiros de ambos os partidos tinham outros planos, alheios ao progresso da cidade e ao fortalecimento do partido que, por muitos anos, foi referência em gestão pública, reconhecido e premiado por suas ações em diversos setores. 

Essa divergência nos levou a resistir — e seguimos firmes nessa resistência até hoje.

A decisão do PSDB, em apoiar a candidatura do médico Silvio Mendes, não foi isolada. Foi respaldada pela maioria das lideranças proporcionais, mesmo diante de pressões intensas das direções nacional e estadual. Apesar das adversidades, mantivemos nossa posição, convictos de que o candidato do União Brasil melhor representava os valores e projetos delineados em nosso programa de governo. Essa escolha visava resgatar o desenvolvimento de Teresina, em oposição a falta de compromisso da atual gestão.

Nossa resistência não foi apenas contra a entrega do partido ao poder econômico e político dos Palácios, mas também contra interesses pessoais que tentaram enfraquecer nossa causa. Hoje, reconhecemos que essa luta nos conecta diretamente com os propósitos da próxima gestão, que se guiará pela seriedade e pelo equilíbrio, características que queremos fortalecer ainda mais.

Embora tenhamos ingressado após a formação do grupo que lidera essa trincheira, temos a crença de que são líderes conscientes das regras não escritas da política: confiança, previsibilidade e solidariedade com aliados, por isso, nossa missão permanece clara: ser defensores de uma Teresina próspera, uma "Cidade do Futuro" que proporcione felicidade ao seu povo. Estamos cientes de que resistir foi essencial, mas sabemos que, o PSDB será essencial participar onde puder exercitar a Cidadania, promover a Qualificação e oportunizar o Emprego. Esses são pilares para manutenção da qualidade de vida para todos os cidadãos.

Assim, reafirmamos nosso compromisso com o progresso de Teresina, apoiando de forma decisiva o trabalho liderado pelo Prefeito eleito Silvio Mendes. Acreditamos que, juntos, podemos transformar a cidade e garantir um futuro de qualidade e desenvolvimento para todos os teresinenses.

Escândalo: CGU e Policia Federal investigam "Canal da Esperança" da gestão Dinair Veloso

Durante a operação da PF, foram apreendidos veículos, celulares, notebooks e uma arma na casa dos servidores e empresários investigados pela Dolo Malo.

A gestão Dinair Veloso está no epicentro de uma das maiores investigações da Controladoria Geral da União executada pela Policia Federal. No último dia 19, a PF cumpriu 15 mandados de busca e apreensão em endereços de servidores municipais, empresários e parentes dos mesmos nas cidades de Teresina e Timon.

A operação Dolo Malo tinha como objetivo investigar um grupo criminoso que movimentou entre 2022 e 2024 mais de 12 milhões de reais, através de processo licitatório direcionado para favorecer a empresa vencedora na obra batizada pela prefeita Dinair Veloso como Canal da Esperança, mas que todos conhecem como "grotão do Pedro Patrício".

Durante a operação foram apreendidos veículos, celulares, notebook, arma e outros equipamentos, além de 93 mil reais na casa de um dos envolvidos. 

A Prefeitura de Timon não se manifestou sobre a operação, mas de acordo com informações, toda cúpula da Secretaria de Infraestrutura foi alvo dos mandatos, assim como também a cúpula da Construtora Cerrados, está sendo investigada e recebeu a visita dos agentes da Policia Federal, que usou 40 homens, entre agentes e servidores da CGU para realizar a operação, no Piauí, Capital Teresina e Timon.

Os mandados correm em segredo de justiça, mas na visualização das imagens divulgadas pela PF, foram identificadas residências dos investigados em área de condomínio de luxo em Teresina e Timon.

"Foram pagos valores, em forma de propina, a servidores desse município, por meio de depósitos em contas de empresas de fachada e de familiares ligados aos servidores". O grupo, integrado por empresários, servidores e parentes dos investigados, movimentou de maneira suspeita, entre os meses de abril de 2022 e agosto de 2024, aproximadamente R$12 milhões. Tal movimentação consistiu em transferências entre as pessoas físicas e jurídicas e tinha como destinatário final ocupantes de cargos de gestão da prefeitura de Timon". Com informações do site da PF.

Eduardo Kelvin foi preso em flagrante por porte ilegal de arma de fogo. O caso foi registrado sob o número de processo 0815318-14.2024.8.10.0060 e está sob a responsabilidade da 2ª Vara Criminal de Timon.

Kelvin foi quem construiu a mansão da tia

O engenheiro Eduardo Kelvin e sobrinho de Dinair, seu pai Arimatéia e irmão da prefeita. Juntos, ele e o engenheiro Marcelo Pacheco da Secretaria de Infraestrutura, assinam o projeto de construção da mansão na gestora no bairro São Benedito em Timon. A mansão foi iniciada no primeiro ano da gestão, em 2021 e concluída em 2022.

Na época, a prefeita Dinair Justificou que, os seus salários de professora no Piauí e em Timon, de mais o de prefeita seriam compatíveis para a construção da mansão.

Timon comemora 134 anos com avanços significativos em Saneamento

Celebrando 134, o município e Timon, quarto mais populoso do Maranhão, destaca-se por avanços significativos no setor de saneamento básico. A cidade tem experimentado uma transformação nos últimos anos, com investimentos em infraestrutura que refletem diretamente na qualidade de vida da população e no desenvolvimento local.

Com a universalização do acesso à água potável em 2015 e a expansão da coleta e tratamento de esgoto, Timon consolida sua posição como referência em saneamento no Nordeste. Atualmente, 46% da população é atendida por serviços de coleta de esgoto, um aumento expressivo em comparação aos 3% de 2021.

Redução de doenças e população mais saudável

A infraestrutura de coleta e tratamento de esgoto contribui de forma efetiva para a retirada do esgoto a céu aberto, melhorando a saúde e a qualidade de vida da população. Estudos do Painel do Saneamento revelam que o índice de internações por doenças de veiculação hídrica na cidade reduziu 80% entre 2015 e 2022.

No mesmo período, houve uma queda de 73% no índice geral de internações, demonstrando uma redução significativa que beneficia a gestão municipal ao liberar recursos para outras áreas essenciais, como educação, esporte e lazer. Além disso, o número de internações por diarreia caiu 78%, também segundo indicadores do Painel.

“Todas essas ações no saneamento da cidade de Timon, como a promoção do acesso à água de qualidade na torneira de cada família timonense e a expansão da coleta e tratamento de esgoto, têm como objetivo efetivo alcançar a melhoria da saúde da população, a preservação do meio ambiente e tornar Timon referência em saneamento no Nordeste e no Brasil”, destaca a diretora-presidente da Águas de Timon, Carolina Serafim.

O avanço no acesso digno à água também é destaque. A concessionária realizou investimentos importantes no sistema de abastecimento nos últimos anos, com a inauguração da Estação de Tratamento de Água (ETA) Parnaíba, solucionando o problema crônico de falta de água. As melhorias continuaram, e, neste ano, foram perfurados nove poços pela cidade, beneficiando os bairros São Benedito, Centro, Padre Delfino, Vila União, Vila da Paz, Júlia Almeida, Mutirão, Vila Belarmino, Vila João Reis, Vila Santa Isabel, Vila Osmar, Vila Angélica, Parque Piauí I e II, Flores, Centro Operário, Vila Elda Maria, Bela Vista e Parque União.

Além disso, a concessionária já implantou mais de 460 km de rede de água em toda a cidade, oportunizando o acesso à água de qualidade e regular. O abastecimento é monitorado diariamente por meio de 50 novos pontos de monitoramento interligados ao Centro de Operações Integradas (COI), além de análises laboratoriais realizadas em 45 PCQs (Pontos de Controle de Qualidade) instalados estrategicamente em diversos pontos da cidade para garantir a qualidade da água que chega às torneiras dos timonenses.

“Quem viveu, sabe. A gente agora tem água de qualidade e fica tranquila no dia a dia para fazer as coisas. Ter acesso à coleta e tratamento de esgoto é uma oportunidade a mais para valorizar onde moro e garantir mais saúde para minha filha, para minha família. É ter um futuro melhor”, destaca Tacya Aguiar, moradora do bairro Miguel Arraes, cuja casa já está conectada à rede de esgoto.
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Operação em Timon. CGU reforça necessidade de população colaborar com investigações

Para registrar uma denúncia, acesse o Fala.BR.

A Controladoria-Geral da União (CGU) e a Polícia Federal (PF) deflagraram, nesta quinta-feira (19/12), a Operação Dolo Malo. O trabalho tem como objetivo apurar irregularidades na aplicação de recursos para pavimentação e serviços complementares em bairros do município de Timon/MA.

Investigação

O trabalho iniciou a partir de análise de licitação realizada pelo Município de Timon/MA para execução de convênio, no valor de R$ 9.182.130,66, que teria como objeto a realização de pavimentação e serviços complementares em bairros do município.

Foram identificadas irregularidades diversas, incluindo escolha inadequada da modalidade de licitação, vedação à participação de empresas em consórcio amparada em justificativa não factível, exigência indevida de qualificação, inclusive culminando na indevida inabilitação de algumas empresas.

Análises realizadas pela PF identificaram, ainda, que o grupo, integrado por empresários, servidores e parentes dos investigados, movimentou de maneira suspeita, entre abril de 2022 e agosto de 2024, aproximadamente R$12.000.000,00, cujos destinatários finais seriam ocupantes de cargos de gestão da prefeitura de Timon/MA.

Impacto Social

O município de Timon/MA sofre, em alguns bairros, com recorrentes casos de alagamento, impactando a população daquelas áreas. Dessa forma, a devida aplicação dos recursos do convênio é essencial para melhorar a qualidade de vida dos moradores. De acordo com o censo realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística em 2022, Timon é a quarta cidade mais populosa do estado do Maranhão, com uma população 182.241 habitantes.

Diligências

A Operação Dolo Malo consiste no cumprimento de 15 mandados de busca e apreensão em Teresina/PI e Timon/MA. O trabalho conta com a participação de 04 servidores da CGU e 40 policiais federais.

Dolo Malo – no latim, significa má intenção e/ou malandragem. A expressão foi usada para indicar que os investigados realizaram o processo licitatório já imbuídos da vontade de fraudar o processo e obter ganhos ilícitos em detrimento do erário.

Denúncias

A CGU reforça que a população pode contribuir com informações sobre esta ou outras irregularidades por meio da plataforma Fala.BR, que aceita denúncias anônimas. Para registrar uma denúncia, acesse o Fala.BR e siga as orientações:

• No campo “Sobre qual assunto você quer falar”, selecione a opção “Operações CGU”.
• No campo “Fale aqui”, informe o nome da operação e o estado onde foi deflagrada.

2ª Feira Maranhense da Agricultura Familiar arrecada mais de R$ 650 mil

 

Governador Carlos Brandão participa da cerimônia de encerramento da 2ª FEMAF, do Troféu Babaçu e do Concurso da Melhor Farinha D'Água em Lagoa da Jansen

Com o resultado positivo durante a feira, São Luís será sede da 4ª Feira Nordestina da Agricultura Familiar

 O encontro da riqueza e da diversidade das pessoas, das culturas, dos biomas e dos produtos maranhenses fizeram história ao longo da realização da 2ª edição da Feira da Agricultura Familiar do Maranhão. Intitulado “Alimento saudável: mais vida, mais natureza, mais renda”, o evento foi realizado de 04 a 07 de dezembro, na Lagoa da Jansen. A 2ª FEMAF se consolidou por meio da visibilidade dos produtos e dos espaços de comercialização oportunizados aos mais de 250 expositores dos espaços de Comercialização e Gastronômico, gerando um volume arrecadado com comercialização de mais de 650 mil.

1. Governador do Maranhão Carlos Brandão ao lado do secretário da SAF, Bira do Pindaré visitam empreendimentos que comercializavam seus produtos na 2ª edição da FEMAF

Por outro lado, a 2ª Feira da Agricultura Familiar, proporcionou as pessoas da cidade, mais de 35 mil visitantes ao longo de 04 dias, conhecerem produtos diversos e orgânicos, ou seja, livres de agrotóxico. Fornecedores de serviços da agricultura familiar se conectaram com novos consumidores. A difusão de conhecimento também teve seu espaço na feira que ofertou mais de 60 cursos e palestras, reunindo mais de mil pessoas que puderam conhecer novas práticas tecnológicas da Agricultura Familiar no Espaço Tecnológico. A FEMAF 2024 disponibilizou 8 espaços temáticos. 

O Maranhão foi escolhido há dez dias para sediar a 4ª Feira Nordestina da Agricultura Familiar, um dos maiores eventos voltados para o fortalecimento da produção rural no Nordeste. A decisão foi acordada durante o encontro da Câmara Temática da Agricultura Familiar do Consórcio Nordeste, reunindo representantes dos nove estados da região.

Uma nova e saudável cultura do babaçu, rica em nutrientes, foi apresentada por meio do 1º Festival Gastronômico do Babaçu. O evento trouxe chefes renomados, como o reconhecido internacionalmente Gopa e Miguel Moises. Eles utilizaram ingredientes do babaçu como uma forma de impulsionar o setor agroextrativista e destacar a importância das quebradeiras de coco, que são essenciais para essa cadeia produtiva. 

“O evento reforça a importância da agricultura familiar para o desenvolvimento econômico, social e cultural do estado. Queremos mostrar ao público a riqueza e a versatilidade do babaçu, valorizando as práticas tradicionais e garantindo geração de renda para tantas famílias”, afirmou o secretário de Estado da Agricultura Familiar, Bira do Pindaré. O festival reuniu diversos pratos e produtos que utilizam o coco babaçu como ingrediente central, destacando a qualidade e o valor nutricional dos alimentos derivados desse importante fruto.

A 2ª FEMAF, a exemplo da primeira edição, contou com uma vasta programação: exposições, palestras, cursos, comidas regionais, venda de artesanato, lançamento de livros, concursos, shows regionais e nacionais. A organização e os números alcançados colocam a FEMAF no calendário oficial dos eventos institucionais do Maranhão. No segundo semestre de 2025, o público já aguarda a 3ª edição da Feira da Agricultura Familiar. 

A FEMAF é uma realização do Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Agricultura Familiar (SAF), e do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), da União Nacional das Cooperativas de Agricultura Familiar e Economia Solidária (Unicafes), com o patrocínio da Caixa Econômica Federal, Banco do Nordeste, cooperação do GIZ e Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM). A partir desse ano, a feira passou a integrar o Circuito Nordestino de Feiras da Agricultura Familiar.

Prova da acolhida e importância da FEMAF para o Maranhão foram os números registrados para a realização do 2º Concurso da Melhor Farinha D`Água do Maranhão. O edital teve um total de 93 inscrições abrangendo 30 diferentes municípios do Maranhão. Foram avaliadas  pelos júri técnico e popular um total de 31 amostras de diferentes municípios do Maranhão.

Ao longo dos quatro dias, o público degustou das farinhas que participaram do concurso e votaram naquela que acharam mais gostosa. Ao voto popular foi somado ao voto técnico e os ganhadores do concurso conhecidos. O primeiro lugar ficou com a mesma família produtora e ganhadora do concurso 2023, dona Terezinha de Jesus Lima Oliveira, do povoado Braço, Barreirinhas.

O segundo lugar com Aldir dos Santos Lima, também de Barreirinhas, do povoado Tapuio, e o terceiro lugar com Moisés Escócio da Silva Filho, do povoado Paraíso, de Morros. A premiação totalizou R$ 21 mil, divididos entre os três primeiros colocados: 1º lugar: R$ 12 mil, 2º lugar: R$ 6 mil e 3º lugar: R$ 3 mil. Além do prêmio em dinheiro, os vencedores receberam troféus. 

As noites culturais também ficaram marcadas no encerramento de cada dia de atividades da FEMAF. Uma programação que valoriza tanto os artistas regionais como nacionais. Foram 12 shows com nomes como Vanessa da Mata/ Balaio de Rosas/ Leci Brandão/ Flávia Bittencourt/ Seu Raimundinho e Forró Pé no Chão / Zeca Baleiro/ Rosa Reis e Josias Sobrinho/ e Odair José, Célia Sampaio e Fauzi Beydoun.

Investigação interna da PM do Maranhão sobre falsos taxistas estaria parada desde julho

O procedimento interno da polícia para investigar a “máfia dos falsos taxistas”, revelada pelo Fantástico no último domingo (15), estaria parado desde 9 de julho deste ano, de acordo com fontes da Polícia Militar ouvidas pela Agência Pública. A reportagem teve acesso ao documento preliminar de investigação que tem como alvos o ex-comandante-geral da Polícia Militar do Maranhão (PMMA), coronel Paulo Fernando Moura Queiroz, afastado do cargo no último dia 16, e os outros 58 policiais militares. 

A apuração interna investiga os militares por suspeita de se beneficiarem de forma ilegal da isenção de impostos na compra de veículos, utilizando alvarás de taxistas. O requerimento de abertura do procedimento foi feito em 4 de junho pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA). Só que o documento foi direcionado ao comandante da PM na época, o coronel Paulo Fernando Moura Queiroz, que também é alvo da investigação. Ele é suspeito de comprar um veículo, com o alvará de taxista, com isenção de R$ 11,5 mil em impostos. 

“Venho requerer de vossa senhoria que adote as providências administrativas necessárias à apuração da responsabilidade disciplinas dos envolvidos. Solicito ainda que as providências inicialmente adotadas sejam informadas no prazo de dez dias à [sic] essa 2ª Promotoria de Justiça Especializada”, disse a promotora de Justiça Especializada de Bacabal do MPMA, no interior do estado, Klycia Luiza Castro de Menezes. Ela desconfiava do alto número de policiais militares licenciados para atuar como taxistas no município.

O subcomandante, coronel Nilson Marques de Jesus Ferreira, assumiu o caso. Em 9 de julho, o coronel Marcos Aurélio Lindoso Brito foi nomeado por ele para analisar as denúncias e apresentar a conclusão dentro de 15 dias, mas o procedimento estaria parado desde então, de acordo com fontes da PM que conversaram com a reportagem em condição de sigilo.

Ainda de acordo com uma fonte da Polícia Militar do Maranhão, ouvida pela Pública sob condição de anonimato, o coronel indicado para fazer a investigação seria amigo do ex-comandante-geral. “Ele atuava como se fosse o principal assessor ou  representante do comandante”, disse. 

A PM do Maranhão não confirmou se o procedimento está mesmo parado. Por nota, a Secretaria de Segurança Pública (SSP) do Maranhão admitiu o “atraso na conclusão dessa investigação em âmbito interno” e informou que “a determinação legal é que também sejam apuradas as responsabilidades da junta indicada para apuração do caso”. Leia a íntegra.

Reportagem/Rafael Custódio e Mariama Correia

Deputada Amanda Gentil Vota SIM para Cortes no BPC: Uma Decisão que Penaliza as Famílias Mais Vulneráveis

 

Amanda Gentil (PP), filha do prefeito de Caxias, Fábio Gentil, deu as costas a essas vozes e votou SIM

Hoje (20), na Câmara dos Deputados, foi realizada a votação do polêmico Projeto de Lei nº 4614/2024, que prevê a restrição ao acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) e limita o aumento real do salário mínimo. Enquanto mães de Caxias e de todo o Brasil utilizavam as redes sociais para clamar por clemência aos parlamentares, pedindo que votassem contra a proposta, a deputada caxiense Amanda Gentil (PP), filha do prefeito de Caxias, Fábio Gentil, deu as costas a essas vozes e votou SIM, apoiando a restrição do benefício

A votação do polêmico Projeto de Lei nº 4614/2024, que prevê a restrição ao acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) e limita o aumento real do salário mínimo. Enquanto mães de Caxias e de todo o Brasil utilizavam as redes sociais para clamar por clemência aos parlamentares, pedindo que votassem contra a proposta, a deputada caxiense Amanda Gentil (PP), filha do prefeito de Caxias, Fábio Gentil, deu as costas a essas vozes e votou SIM, apoiando a restrição do benefício.

O BPC é um auxílio vital para famílias em situação de vulnerabilidade, incluindo mães que enfrentam a difícil rotina de cuidar de filhos autistas. Em Caxias, onde muitas mães dependem do benefício para proporcionar cuidados básicos às suas crianças, o voto da deputada foi recebido com indignação e revolta. A decisão é ainda mais simbólica considerando que Amanda Gentil está grávida, o que, para muitos, deveria despertar nela maior sensibilidade para com as dificuldades enfrentadas por essas famílias.
Nas redes sociais, mães caxienses expressaram sua decepção com a parlamentar, destacando que esperavam dela um posicionamento em defesa daqueles que mais precisam. "Como pode uma mãe não se solidarizar com outras mães? Nós lutamos todos os dias por nossos filhos e agora somos traídas por quem deveria nos representar", desabafou uma mãe caxiense que depende do BPC para arcar com terapias e cuidados para seu filho com autismo.
A postura de Amanda Gentil é reflexo da política familiar que domina a administração de Caxias. Seu pai, o prefeito Fábio Gentil, está encerrando seu mandato deixando a prefeitura pela porta dos fundos. Sob sua gestão, a saúde pública do município enfrentou seu pior momento, com hospitais e postos de saúde sucateados, falta de medicamentos e equipamentos básicos, e unidades básicas de saúde sem vacinas essenciais para as crianças. A crítica que recai sobre essa família é a de que há um descompromisso crônico com as necessidades mais urgentes da população.
Enquanto Amanda vota para restringir benefícios vitais no Congresso, Caxias sofre com o descaso herdado por anos de má administração. Essa desconexão entre as prioridades da família Gentil e as necessidades do povo caxiense levanta dúvidas sobre quem realmente eles estão representando: o povo ou interesses políticos próprios?
A decisão da deputada reforça a sensação de abandono entre os mais vulneráveis e evidencia a falta de empatia e compromisso de uma família que não tem colocado o bem-estar da população como prioridade.
Fonte: Portal MA365

Edson Melo e Jorge Lopes deverão ser indicados para Arsete no governo de Silvio Mendes

Com a decisão da Câmara Municipal de Teresina de não atender à recondução de Adolfo Nunes, proposta por decreto pelo prefeito Doutor Pessoa, para que ex-deputado estadual permanecesse à frente da Arserte - Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos de Teresina, a Agência deverá cair no colo do PSDB, que até o momento não foi agraciado com nenhum cargo na gestão de Silvio, embora o partido, ou parte dele, chamado de resistência, tenha apoiado o prefeito eleito e a outra fincou aliança com Fábio Novo, do PT.

De acordo com informações colhidas por este jornalista, o vereador Edson Melo tinha seu nome cogitado para o cargo ainda na formatação da equipe de Silvio, mas por conta da pendenga existente no órgão, por conta da ilegalidade da nomeação de Adolfo Nunes sem passar pelo crivo da Câmara, a indicação de Edson teve que aguardar outro momento.

Com isso, e a iminente indicação de Edson Melo para o cargo, que é um vereador experiente e ocupou funções relevantes no Executivo, abre caminho para que o grupo do PSDB ocupe outros cargos na Arsete, inclusive, nos bastidores o nome de Jorge Lopes, advogado, com especialização na área de regulação de serviços públicos, é cotado para assumir uma das diretorias da agência.

Semana passada, o prefeito Silvio Mendes recebeu um documento, em que os candidatos a vereadores pelo PSDB, que declararam apoio ao prefeito eleito, delegaram ao ex-presidente da Fundação Teotônio Vilela, em Teresina, Jorge Lopes, a interlocução entre eles e o prefeito buscando a participação do PSDB no futuro governo. 

Morre o ex-vereador Zé Filho, pai o vereador eleito Marcos Moura

 Morreu na madrugada de hoje, 20, em sua propriedade de nome Jacarandá, no município de Matões, o ex-vereador José Alves Moura Filho, de Timon, mas conhecido como Zé Filho, vitima de infarto aos 70 anos completados este ano.

Zé Filho foi um dos grandes protagonistas e líderes na vitória da ex-prefeita Socorro Waquim, em sua primeira eleição em 2004, quando o grupo formado por ela derrotou pela primeira vez o esquema politico que dominava Timon e vinha se revezando no poder há anos. Naquela época ele era vereador e concorria à reeleição.

Em 2024, seu filho Marcos Moura, foi eleito e está diplomado como vereador de Timon, derrotando o mesmo grupo que seu pai derrotou, o grupo leitoa que estava no poder há 12 anos. Marco Moura foi um dos primeiros a integrar o grupo de apoio do Deputado Rafael como aliado.

O corpo de Zé Filho, será velado na Câmara, palco de grandes embates políticos dele e seus adversários e segundo informações, será sepultado na cidade de Matões, sua terra natal.

A Casa caiu: PF e CGU fazem operação em Timon e apreende dinheiro furto de propinas

Investigação revela esquema de propinas em contrato milionário de saneamento básico em Timon, envolvendo empresários e servidores públicos

Caxias/MA. A Polícia Federal, em conjunto com a Controladoria Geral da União - CGU, deflagrou nesta quinta-feira, 19/12, a Operação Dolo Malo, com a finalidade de reprimir crimes relacionados com licitação realizada pelo município de Timon/MA, que resultou na assinatura de contrato no valor de R$ 9.182.130,66 (nove milhões cento e oitenta e dois mil cento e trinta reais e sessenta e seis centavos), oriundos da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba – CODEVASF. Estão sendo cumpridos 15 mandados de busca e apreensão nas cidades de Teresina/PI e Timon.

A investigação conduzida pela Delegacia de Polícia Federal em Caxias/MA levou à identificação de grupo criminoso que frustrou o caráter competitivo de processo licitatório e o direcionou para favorecer a empresa vencedora. Com isso, após a assinatura do contrato que tinha por objeto a construção de obras de saneamento básico na cidade de Timon, foram pagos valores, em forma de propina, a servidores desse município, por meio de depósitos em contas de empresas de fachada e de familiares ligados aos servidores.

O grupo, integrado por empresários, servidores e parentes dos investigados, movimentou de maneira suspeita, entre os meses de abril de 2022 e agosto de 2024, aproximadamente R$12 milhões. Tal movimentação consistiu em transferências entre as pessoas físicas e jurídicas e tinha como destinatário final ocupantes de cargos de gestão da prefeitura de Timon.

A operação contou com a participação de 40 policiais federais dos estados do Piauí e Maranhão, além de servidores da CGU. São apurados crimes de associação criminosa, peculato, corrupção ativa e passiva e frustração do caráter competitivo da licitação, cujas penas máximas somadas chegam a 47 anos de reclusão.

Durante a operação foram apreendidos sete veículos e R$ 93.700,00 (noventa e três mil e setecentos reais) em espécie. Com informações da PF.

Tomado por grande emoção, Rafael se despede na Assembleia Legislativa do Maranhão

Na última sessão de sua trajetória na Assembleia Legislativa do Maranhão, o Deputado Rafael emocionou colegas, servidores e espectadores ao fazer seu discurso de despedida nesta terça-feira (17). Ele se despede após quase 10 anos de mandato para assumir como prefeito eleito de Timon.  

Rafael iniciou sua fala lembrando os desafios e conquistas ao longo de sua jornada como deputado. Assumindo inicialmente como suplente, em 2015, ele destacou a evolução de seu trabalho, que resultou em reeleições em 2018 e 2022. Durante este período, Rafael liderou a base do governo por duas vezes e presidiu importantes comissões, como a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).  

O deputado fez questão de enfatizar sua missão de dar visibilidade à sua cidade. “Meu lema sempre foi colocar Timon no mapa do Maranhão, de fato e de direito. Com muito esforço e parcerias com os governadores Flávio Dino e Carlos Brandão, conseguimos superar os desafios e fortalecer nossa cidade com políticas públicas essenciais.”  

Visivelmente emocionado, Rafael lembrou as dificuldades da vida pública, especialmente as constantes viagens entre São Luís e Timon. “Foram oito meses dentro de um carro em movimento ao longo desses 10 anos, deixando minha esposa e meus filhos para cumprir minha missão com dedicação.”  

O prefeito eleito de Timon também homenageou os servidores da Assembleia e sua equipe de gabinete, reconhecendo a contribuição de todos para o sucesso de seu mandato. Fez um agradecimento especial à imprensa pelo papel desempenhado em divulgar suas ações.  

A presidente da Assembleia, Deputada Iracema Vale, fez questão de enaltecer a trajetória de Rafael e sua contribuição à Casa. “O Deputado Rafael deixa um legado inquestionável para o povo do Maranhão. É um homem de caráter e lealdade, que honrou todos os dias o mandato aqui na Assembleia. Timon está de parabéns por escolher um representante tão comprometido.” 

Em janeiro, Rafael assumirá o comando da prefeitura de Timon, prometendo manter sua proximidade e compromisso não apenas com sua cidade, mas com os municípios e cidadãos que sempre apoiaram sua caminhada. “Saio do Parlamento, mas não saio dos municípios que me ajudaram. Serei um prefeito amigo de todo o Maranhão”, finalizou.

Comissão de Licitação de Timon é denunciada por procedimentos que prejudicam erário público e priveligiam empresas já contratadas

Os procedimentos relatados ao blog, prejudicam o erário e beneficiam e privilegiam empresas com processos ativos na prefeitura.

O fim da gestão Dinair Veloso na Prefeitura Municipal de Timon é marcado por vários descasos e desmandos em alguns setores, segundo relatos enviados ao blog,  procedimentos abertos foram considerados prejudiciais ao erário público e para a atual e futura gestão.

Na Coordenadoria de Licitação, por exemplo, vem realizando dentro de processos licitatórios procedimentos de forma  arbitrários e em dissonância com as regras e a lei e fatos inusitados chamam à atenção. 

Em um desses procedimentos diz respeito  ao Pregão Eletrônico N° 027/2024, cujo objeto é a locação de impressoras multifuncionais e scanner de mesa profissional, para atender as necessidades do Município de Timon.

Ao analisar o processo licitatório, a coordenação de licitação desclassificou as duas primeiras propostas, que por sinal, tinham as melhores ofertas de preços. A decisão de desclassificar as empresa,  causa prejuízos ao erário.

Outro fato que chama bastante atenção e estranheza, é que a empresa declarada vencedora do certame, possui atualmente vários contratos com o município de Timon com o mesmo objeto, e lograr êxito mesmo deixando de cumprir várias regras Editalícias, conforme foi demonstrado em um dos vários recursos das empresas participantes, recursos estes que nem se quer foram respondidos pelo Coordenador da Comissão.

Diante dos fatos, foram registradas várias manifestações indignadas com os procedimentos e a forma arbitrária com se manifestou e postou o presidente da comissão.

Diante dos fatos, desse processo relatado e em outros que o blog tem conhecimento, os órgãos de controle e de fiscalização a serem estabelecidos pelo futuro governo fiquem atentos à essas manobras no apagar das luzes da atual gestão.

Veja e acesse o processo

Rafael dedica diploma de prefeito ao seu grupo e aos mais de 44 mil eleitores que lhe garantiram a vitória

Embora tenha dedicado o diploma aos que lhe tornaram prefeito, Rafael disse que governará para todos os timonenses.

Refirmando a unidade politica que lhe fez vencer as eleições deste ano, mas dedicando o diploma aos mais de 100 candidatos a vereadores, seu grupo e citando nominalmente todos os que retiraram suas candidaturas para lhe apoiar, o Deputado Rafael foi diplomado hoje, 17, como prefeito de Timon. Amanhã, 18, ele fará o discurso de despedida de dez anos de parlamento e iniciando um novo ciclo como gestor da terceira cidade do Maranhão. Rafael embora tenha homenageado seu grupo, fez questão de afirmar que governará para todos os timonenses.

O prefeito lembrou seu primeiro diploma como suplente e quando ficou no cargo, fazia o seu melhor para permanecer como titular, disse ele agradecendo à aqueles que estavam na plateia e que lhe apoiaram durante seus mandatos e frisou que mesmo sendo prefeito de Timon ainda terá seus olhos fixados no Maranhão e que os que sempre estiveram do seu lado, podem continuar confiando no seu trabalho como politico.

A solenidade de diplomação aconteceu no Cineteatro do Ifma de Timon e foi prestigiada por centenas de pessoas que assistiram a todo evento através e telão no hall de entrada do prédio. O espaço do cineteatro foi ocupado pelos diplomados, seus familiares, convidados e profissionais da imprena.

Junto com o Rafael, foram diplomados sua vice-prefeita Socorro Waquim e os 21 vereadores eleitos e os primeiros suplentes. A solenidade foi presidida pelo Juiz Rogério Monteles da 19ª Zona Eleitoral de Timon e a advogada Amanda Waquim, jurista e membro do TRE participou da mesa de honra assim como o promotor Geovani Papini; o presidente da Câmara Celso Tacoani e a advogada Saraesse, representou a OAB-MA e a sociedade civil.

Rubens Jr defende critério usado pela Alema e diz que Judiciário não deve se intrometer em eleição de Mesa

 

O deputado federal Rubens Pereira Júnior (PT) se pronunciou na Câmara Federal (DF), em defesa da legitimidade do critério de maior idade usado para desempate na eleição para presidente da Assembleia Legislativa. 

O parlamentar relembrou o ocorrido no pleito, realizado pela casa legislativa, e a judicialização do caso pelo partido Solidariedade, que entrou com a ação no Supremo Tribunal Federal (STF). Também ressaltou os critérios de definição usados nas eleições da Câmara Federal (que tem mais mandatos) e do Senado (o mais idoso), estando ambos de acordo com a Constituição.

“As duas saídas são constitucionais, porque esse é um assunto interna corporis. Não cabe ao Judiciário se intrometer em critério de desempate de eleição de Mesa”, disse. 

E assinalou: “Por isso, é que eu não tenho dúvida, eu tenho segurança jurídica de que a presidente Iracema Vale será consolidada na sua vitória, porque o Regimento Interno da Assembleia Legislativa deve prevalecer”.

Águas de Timon expande rede de esgotamento e leva mais saúde para Formosa e Parque Piauí

Na reta final do ano de 2024, a Águas de Timon segue com obras para ampliar a cobertura de esgotamento sanitário que já alcançou 46% beneficiando mais de 20 bairros pela cidade. De 16 a 20 de dezembro, os bairros Formosa e Parque Piauí receberão mais obras de implantação de rede e coleta do esgoto.

Com essa iniciativa, a concessionária reforça seu compromisso em ampliar a cobertura de esgotamento sanitário na cidade, que já alcançou 46%, beneficiando mais de 20 bairros.

Conexão é essencial para o esgotamento sanitário

 A ligação intradomiciliar é fundamental para o bom funcionamento do sistema de esgoto. Sem essa ligação, o esgoto gerado nas residências não é corretamente direcionado para o sistema de tratamento, comprometendo a eficiência e os benefícios do esgotamento sanitário. O timonense que tem rede disponível de esgoto em sua rua, deve realizar as adaptações internas das tubulações do imóvel, desativar sua fossa séptica e conectar-se ao Terminal de Inspeção e Limpeza (TIL) instalado em sua calçada.

“Convidamos todos os moradores de Formosa e Parque Piauí a aderirem à rede de esgoto. Juntos, podemos construir uma Timon mais limpa e sustentável”, destaca Sheeron Bezerra, gerente de operações da Águas de Timon.

Confira o cronograma das obras da Águas de Timon de 16 a 20 de dezembro

Implantação de rede de esgoto
Parque Piauí
Av. Francisco Vitorino (Entre a rua Luís Pires de Sá e Rua Filomena Martins)
Av. Francisco Vitorino (Entre a rua Luís Pires de Sá e Rua Marcos Batista)
Av. Francisco Vitorino (Entre a rua Marcos Batista e Rua T. Antônio Correia)

Formosa

Rua Santa Helena
Agentes Socioambientais
Visitas no bairro Parque Piauí
Responsabilidade Social
Visita social ao bairro Lourival Almeida com agentes sociais no dia 17/12

Já estão presos faccionados que desfiaram a polícia de Timon em videos nas redes sociais

 

Ordem dada. Missão cumprida!

Após ostentarem armas e fazerem ameaças contra rivais em vídeos publicados nas redes sociais, um homem e três adolescentes foram capturados pela Polícia em Timon (MA). Os vídeos foram gravados nas ruas do Residencial Padre Delfino e circularam pela primeira vez no último final semana. A Polícia Civil identificou alguns dos suspeitos e realizaram operação na manhã desta terça-feira (17) para capturá-los.

Logo cedo, o subsecretário Coronel Schnneyder, anunciou a identificação dos suspeitos e, em seguida, que a polícia já estava em busca de todos que fizeram os vídeos e postaram nas redes sociais. Horas depois, a Polícia Civil anunciava a prisão dos envolvidos.

Até o momento, três adolescentes foram apreendidos. Chama atenção a idade de um deles, que tem apenas 14 anos. A operação foi coordenada pelo delegado Otávio Chaves, do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa de Timon. Com informações do portal cidadeverde.com